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Coletânea de artigos da FADILESTE

ISBN: 9786559569847

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Hugo Garcez | Edição:

A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial atenção às normas jurídicas relativas a cada u...

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O Princípio da Tributação Singular

ISBN: 9786525202556

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Antonio | Edição:

Neste trabalho sobre o Princípio da Tributação Singular (Single Tax Principle), o autor apresenta um panorama analítico sobre o assunto, descrevendo desde a origem deste princípio até seus contornos jurídicos-normativos,...

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Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel

ISBN: 9786525202990

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Mauricio Oscar Bandeira | Edição:

O livro busca examinar a racionalidade das ações reparatórias de danos concorrenciais, especialmente aqueles decorrentes de cartéis, sob a perspectiva da União Europeia, dos Estados Unidos da América e do Brasil. Para ta...

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Direito Civil

ISBN: 9786555153194

Por: | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 1

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual...

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Lavagem de dinheiro

ISBN: 9786555153200

Por: | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência ...

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Proteção de Dados

ISBN: 9786555153286

Por: | Autor: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Trindad ... | Edição: 1

Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenár...

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Advocacia Criminal

ISBN: 9786558403470

Por: Paco e Littera | Autor: Rabello, Beto | Edição: 1

A obra Advocacia Criminal: um dia após o outro descreve como funcionava o sistema policial no período dos anos 80 e 90, período este caracterizado pela impunidade, repleto de mortes e tortura, em que o sistema era conive...

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Crise Democrática e Direito Constitucional Global

ISBN: 9786588470534

Por: Editora Contracorrente | Autor: Thornhill, Chris | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Crise Democrática e Direito Constitucional Global, do consagrado autor Chris Thornhill. Trata-se do primeiro título da coleção "Desafios constit...

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Processo e suas perspectivas críticas

ISBN: 9786525201702

Por: Editora Dialética | Autor: Eliezer, Cristina Rezende; Sousa, Lorena ... | Edição:

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências viv...

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A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil

ISBN: 9786525203256

Por: Editora Dialética | Autor: Arêas, Paulo André Morales | Edição:

O enfrentamento dos reflexos processuais civis da sentença penal condenatória transitada em julgado é matéria que, a despeito de ser enfrentada no estudo da ação civil "ex delicto", bem como no estudo, agora no Direito P...

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Direito das Sucessões Contemporâneo

ISBN: 9786525203669

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bernardo Villela Mendes | Edição:

A atuação efusiva no direito sucessório necessita de conhecimentos sobre os aspectos processuais pelo operador do direito. Por isso, essa obra busca conhecer com esmero as nuances processuais, sem descurar do prisma conc...

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Responsabilidade civil e direito de família

ISBN: 9786555153132

Por: | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 1

A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade...

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Dano Moral

ISBN: 9786555153316

Por: | Autor: Bonna, Alexandre Pereira | Edição: 1

A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aqu...

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Cotas raciais ou sistema universal

ISBN: 9786525200248

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Sidney de Paula | Edição:

No Brasil contemporâneo, fundamentalmente após o período de redemocratização e, com o advento da Constituição dita cidadã, em 1988, inúmeras discussões passaram a ser pautadas no que tange às relações raciais de modo mai...

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O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786525201726

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Fernando Ribeiro da Silva | Edição:

Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-bra...

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A (Re) Construção do Território Camponês

ISBN: 9786525202457

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Dorival Borelli | Edição:

"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem em projetos de assentamentos rurais ambi...

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Direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro

ISBN: 9786589602439

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rios, Calânico Sobrinho | Edição:

O autor propõe nesta obra uma releitura da ordem de vocação hereditária para incluir os embriões da fertilização in vitro. Tendo como norte a teoria concepcionista e, subsidiariamente, com a concepção aristotélica de ato...

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Animais, afeto e direito

ISBN: 9786589602453

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana | Edição:

O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diant...

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Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais

ISBN: 9786559567355

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, José Carlos Rizk | Edição:

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países....

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Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais

ISBN: 9786559567874

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, José Carlos Rizk | Edição:

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países....

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Justiça Digital Sustentável

ISBN: 9786559569861

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Leonardo Peter da | Edição:

A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanh...

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Poder, Justiça e Direito

ISBN: 9786588297377

Por: Editora Max Limonad | Autor: dos Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite ... | Edição: 1

A obra Poder, Justiça e Direito: Estudos à Luz do Sistema Jurídico Inglês compõe-se de estudos e especulações que frutificaram das aulas de mestrado de nossa Faculdade de Direito, realizados dentro da área da Teoria Gera...

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A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio Ambiente

ISBN: 9786525200880

Por: Editora Dialética | Autor: Baron, Ronei Vilmar | Edição:

O auge do capitalismo, antevisto por Marx e Engels e propulsionado pelos avanços tecnológicos das últimas décadas, acarretou, principalmente no final do século XX e início do século XXI, um novo fenômeno denominado de tr...

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O estado interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964)

ISBN: 9786525201283

Por: Editora Dialética | Autor: Mesurini, Mauricio da Costa | Edição:

O objetivo é analisar a formação do Estado Interventor no Brasil à luz da doutrina do jurista Themistocles Cavalcanti. A partir da década de 30, a intervenção estatal no Brasil expandiu-se substancialmente, aumentando as...

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O Princípio da Eficiência no Processo Civil

ISBN: 9786525201542

Por: Editora Dialética | Autor: Arake, Henrique | Edição:

Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A inves...

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