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Os Serviços Públicos na avaliação de governo

ISBN: 9786559569434

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Alexandre Peres | Edição:

A avaliação de governo é um tema inerente ao bom funcionamento dos estados modernos, já que permite ao cidadão julgar o desempenho político dos governos e o atendimento às diretrizes de Estado. Seu estudo se vale do Dire...

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Shakespeare e os Beatles

ISBN: 9786556403342

Por: Nova Fronteira | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição:

O que poderia unir histórias tão díspares quanto as de Shakespeare e dos Beatles? Se a ideia lhe parece estranha e "nada" foi a resposta que lhe veio à cabeça, este livro é para você. Com uma perspicácia impressionante, ...

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Pré-sal além do federalismo

ISBN: 9786525201801

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marco Aurélio de Jesus | Edição:

O federalismo brasileiro possui suas características próprias: centralizador e nada cooperativo. O constitucionalismo explica como funciona o federalismo, em todas as constituições, e fica definido como vai funcionar a e...

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Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva

ISBN: 9786525205403

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Lucas Mello | Edição:

Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevrálgico diz respeito ao negócio jurídico processua...

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A ética e a responsabilidade social dos magistrados

ISBN: 9786525204574

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Dariane Aparecida Muniz de | Edição:

Observando o grande poder que o magistrado detém como aplicadores e interpretes das leis, passamos a questionar qual seria o perfil deste para com o direito presente e sua efetiva importância hodiernamente ao poder judic...

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Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525204765

Por: Editora Dialética | Autor: Baini, Gustavo M. | Edição:

"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contr...

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Estado de Coisas Inconstitucional

ISBN: 9786525205007

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, André Giovane de; Wermuth, Maiqu ... | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. Este livro assume a tarefa d...

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Imposto Sobre Grandes Fortunas

ISBN: 9786525205083

Por: Editora Dialética | Autor: Tancredo, Thiago Mafra | Edição:

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na hist...

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Concursos de magistratura estadual e federal

ISBN: 9786555153224

Por: | Autor: Garcia, Ana Paula; Barbieri, André; Barr ... | Edição: 5

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Manual de direito penal

ISBN: 9786555153378

Por: | Autor: Rodrigues, Cristiano | Edição: 2

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

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Direitos Trans no Ensino Superior

ISBN: 9786559566372

Por: | Autor: Lages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Piza ... | Edição:

Este livro resgata uma parte importante de mais de uma década (2009-2019) de normativas de reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em Universidades Públicas brasileiras, apresentando as formas pelas quais...

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Jurisdição, Verdade e Processualidade Democrática

ISBN: 9786525204420

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Reginaldo Gonçalves; Tomaz, Carlo ... | Edição:

A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatr...

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(Re)Construindo a Dignidade

ISBN: 9786525209166

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Renan | Edição:

Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor ...

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IRPJ e CSLL análise e aplicação

ISBN: 9786589120032

Por: Trevisan Editora | Autor: Ogata, Fernanda; Brito, Thaianne | Edição: 1

O livro reúne de forma simples e prática os principais temas relacionados à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob a ótica do lucro real. Além ...

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Princípio dispositivo e o papel do juiz

ISBN: 9786525203423

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, José Gomes da | Edição:

"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de det...

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Pedagogia Jurídica

ISBN: 9786525209159

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardes, Cyntia A. de Araújo | Edição:

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário? É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os próprios pedagogos, o entendiment...

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Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano

ISBN: 9786525200514

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Andressa Oliveira | Edição:

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação ...

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Federalismo Fiscal

ISBN: 9786525204284

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Luís Henrique | Edição:

A Federação Brasileira passou por um processo histórico de alternância entre a centralização e descentralização, fortemente determinadas pelos movimentos políticos. O atual período do federalismo teve início com a redemo...

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Vadiagem : Infortúnio ou Privilégio?

ISBN: 9786525204789

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Lúcio Mauro Paz | Edição:

A conduta de vadiagem, tipificada como contravenção penal no Decreto-Lei nº 3.688/41, art. 59, prevê ao infrator prisão simples de 15 dias a 03 meses. Assim, não trabalhar e não ter meios materiais de subsistência é cont...

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A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

ISBN: 9786559567393

Por: Editora Dialética | Autor: Passos, Maíra Souza Calmon de | Edição:

A abordagem desenvolvida neste livro é pautada por uma teoria crítica que permite ao(à) leitor(a) pensar no absoluto que o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado evoca pelo simples valor e...

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A Prevenção e a Repressão do Tráfico Internacional dos Bens Culturais

ISBN: 9786588297551

Por: Editora Max Limonad | Autor: Silva, Fernando Fernandes da | Edição: 1

A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher um...

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Atividade de Inteligência

ISBN: 9786525202211

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Iracema | Edição:

Nas últimas décadas, o aumento dos índices de criminalidade evidenciado nas estatísticas criminais, na população carcerária crescente, na atuação sem efetividade dos órgãos de segurança pública, na sensação de inseguranç...

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Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica

ISBN: 9786525200644

Por: Editora Dialética | Autor: Farias, Paloma Leite Diniz | Edição:

O presente estudo verificou se juízos especializados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidirem sobre a necessidade de retirada de crianças e adolescentes da posse materna, respeitam e...

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Direito e Mídia Digital

ISBN: 9786525202099

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Pedro Henrique | Edição:

Direito e Mídia Digital. O título do livro declara sua ambição: um manual prático para quem deseja navegar o novo mundo da publicidade. Em um trabalho inédito no Brasil, o autor Pedro Henrique Ramos, um dos principais ad...

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Religião e Direito

ISBN: 9786525203775

Por: Editora Dialética | Autor: Corsi, Marlene Bezerra | Edição:

Este texto busca demonstrar que nos atuais rituais do judiciário, em especial nos do Tribunal do Júri brasileiro, permanecem semelhanças dos rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do...

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