A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Docum...

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...