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"Reforma Tributária Comentada e Anotada – Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025" oferece uma leitura sistemática, crítica e aplicada do novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, inaugurado pela Emenda Con...

A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cada um deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reforma tributária e suas contradições. Essa estrutura foi escolhida para permitir uma leitur...

Direito Econômico Tributário A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemáti...

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas ...

Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemátic...

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