A Lei nº 13.105/2015 dispõe de diversos mecanismos destinados a conferir maior efetividade à prestação da tutela jurisdicional, sendo possível citar as disposições atinentes a concessão de tutela provisória da evidência,...

Este livro, tem como objetivo mostrar a convergência dos preceitos da Análise Econômica do Direito com o Liberalismo Humanista, vigente em qualquer orientação político ideológica, dentro de uma nova ética e cultura dos p...

Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é um livro que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre um dos aspectos fundamentais do sistema jurídico: a cadeia de custódia da prova. Escrito por Franklin ...

Negócios na sociedade complexa e contingente: a autopoiese luhmanniana como base epistemológica do Direito Preventivo é um livro de maturidade, direcionado a pessoas comprometidas com os impactos de suas decisões. Nele, ...

Nos anais históricos das civilizações, não há como ignorar que nascer mulher sempre representou grande desafio de sobrevivência. À mulher, restou a responsabilidade pela concepção, criação dos filhos e pelas atividades d...

Como combater efetivamente o tráfico de drogas se nos concentramos "apenas" no traficante? Será que essa abordagem é realmente eficaz? A palavra "traficante" pode ter diferentes significados, como aquele que produz, tran...

Sua vida já esteve em risco? Você ou alguém que conhece já foi agredida, assaltada ou estuprada? Se as suas respostas foram sim, saiba que o motivo que me fez escrever esse livro foram essas mesmas perguntas e afirmaç...

O livro relata a importância da atividade laboral dentro das unidades prisionais, com destaque para o Conjunto Penal Feminino da cidade de Salvador – BA. O texto analisa o significado do trabalho em diversos períodos his...

Em seu primeiro livro, Daniela Machado, fundadora do Instituto Brasileiro de Mediação Familiar, mostra aos leitores a visão sistêmica de três atores para a mediação familiar: especialistas; mediadores de família e famíli...

Os crimes praticados em redes sociais mais comuns são: roubo de informações pessoais (privadas), falsidade ideológica, crimes contra a honra das pessoas, como calúnia, injúria e difamação, ameaças de todos os tipos, raci...

Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2ª edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram...

Viver em sociedade de modo harmonioso por muitas vezes requer habilidades importantes tais como empatia, senso crítico, gestão eficiente de recursos e – por que não dizer – paciência. Você certamente já viveu ou presenc...

A obra apresenta uma análise histórica sobre o Direito e as concepções sociais de legislação. A autora reúne uma série de apontamentos acerca da confecção da Lei das Sete Partidas, que direciona e influencia o processo l...

O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública, segundo a OMS, e toca os profissionais do Tribunal...

A presente obra, em sua essência, primou em contar a brilhante participação histórica dos protagonistas da segurança pública no estado de Minas Gerais: o bravo Alferes Tiradentes e o Coronel Médico Juscelino Kubitschek. ...

Com o avanço tecnológico, a forma de lidar com questões monetárias vem se modificando. As moedas virtuais já são amplamente utilizadas e tratadas com naturalidade perante a sociedade. Entretanto há uma nova modalidade fi...

A presente obra é fruto do Projeto de Conclusão de Curso realizado na Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, por Maíra Bandeira de Brito e que foi apresentado no Congresso Conic/SEMESP do mesmo ano. Neste trabalho o ...

Esta obra tem como finalidade demonstrar ao leitor uma análise mais aprofundada sobre o Inquérito Policial (IP) com base na lei e na doutrina. Desse modo, o leitor irá entender de forma simples e objetiva o início do IP ...

Uma análise crítica de aspectos do texto Constitucional que inaugurou o Estado Democrático de Direito da nação brasileira e pretende comprovar a existência de inaceitáveis distorções quanto ao trato dos direitos político...

Trata-se de um livro de Criminalística (técnico) que visa dotar o leitor dos parâmetros necessários para a realização de perícia em locais de crime. Um manual (muito material foi retirado das aulas das academias de políc...

Buscaremos analisar, de forma eficaz, a Ação Monitória, que se torna cada vez mais presente na realidade brasileira. Utilizar esta ação para exigir condenação nos casos em que o Título de Crédito se encontra prescrito é ...

Esta obra é fruto de uma Dissertação de Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas, da formação em Ciências Jurídicas e da vivência como Oficial Combatente Temporário do Autor. Neste livro, foi rea...

Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a resp...

Mulheres são, no mundo todo, vítimas diárias de inúmeras formas de violência. Diante dos números alarmantes da agressão perpetrada por parceiros contra suas companheiras, em revolta à consolidação da frase "mulher gosta ...

Este livro procura aproximar o público civil e policial dos estudos sobre as atividades de inteligência policial e investigação criminal, na tentativa de fomentar discussões e novas pesquisas nessa abrangente e pouca exp...