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Aspectos destacados da audiência em cooperação e a decisão judicial que determina a organização e preparação do processo no primeiro grau da Justiça Estadual de Santa Catarina

ISBN: 9786527087472

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Christian Dalla | Edição:

O conteúdo da presente obra é o resultado da pesquisa sobre a decisão de organização e preparação do processo, no procedimento comum do Código de Processo Civil. A pesquisa bibliográfica resultou na identificação de prát...

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Direitos Autorais em Perspectiva

ISBN: 9786558131441

Por: GZ Editora | Autor: Furtunato, Kone Prieto; Leite, Liliane A ... | Edição: 1

Desde o advento da Lei Brasileira de Direitos Autorais nº 9.610/98 (LDA) - há quase 3 décadas - iniciou-se um cenário contínuo e sem precedentes de inovações tecnológicas que impactam todos os segmentos da sociedade, e...

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Direito administrativo sancionador: volume 7 – direito administrativo sancionador urbanístico

ISBN: 9786584958890

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Oliveira, José Roberto Pimenta | Edição:

Nas últimas décadas, o Direito Administrativo Sancionador tem crescido exponencialmente no mundo e no Brasil. Os fatores são múltiplos: criação das agências reguladoras, expansão dos órgãos de controle interno e externo,...

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Coleção de Direito administrativo sancionador – volume 8 - direito administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção

ISBN: 9786584958944

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Lane, Renata; Oliveira, José Roberto Pim ... | Edição:

A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. O IDASAN nasceu com objetivos de...

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Sobre o Escopo e os Limites dos Poderes Administrativos

ISBN: 9786527088912

Por: Editora Dialética | Autor: Paola, Gabriel Lemke de | Edição:

O objetivo da presente monografia é auxiliar na resolução das dificuldades atualmente presentes na jurisprudência e na doutrina brasileiras sobre o tema do controle judicial dos atos administrativos. Nos últimos anos, o ...

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O Testamento como Instrumento de Cuidado

ISBN: 9786527069492

Por: | Autor: Hatem, Laura Isabel Pinheiro | Edição:

Garantir a continuidade do cuidado a uma pessoa com deficiência é um dos maiores desafios enfrentados pelas famílias. E quando chega o momento em que o cuidador já não pode mais estar presente, surge a pergunta essencial...

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Gestão Eficiente de Conflitos Jurídicos

ISBN: 9786527069607

Por: | Autor: Melo, João Paulo dos Santos | Edição:

O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as hipó...

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Habermas em Diálogo Hoje

ISBN: 9786527069829

Por: | Autor: Fischer, Mariana Pimentel; Grujic, Vanja ... | Edição:

Este livro pretende explorar os pressupostos, assim como a potência dos debates travados por Jürgen Habermas com os principais pensadores e pensadoras contemporâneos acerca da força e dos limites das democracias liberais...

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Déficit ou ideologia

ISBN: 9786527086765

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Fernando Magno | Edição:

O presente livro tem o objetivo de verificar se a Reforma da Previdência foi necessária ou não. Sob uma perspectiva crítica, o autor analisa todos os argumentos apontados pelo governo, colocando à prova a fundamentação d...

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Direito e Humanismo

ISBN: 9786527088066

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, João Batista Pacheco Antunes d ... | Edição:

Esta coletânea é uma homenagem da Escola Brasileira de Direito – EBRADI aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins, jurista cuja trajetória caminha lado a lado com a evolução do Direito brasileiro contemporâne...

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Acordos de não persecução penal em crimes fiscais

ISBN: 9786527089018

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Marco | Edição:

O Custo da Incerteza: Como Otimizar a Justiça Tributária? No intrincado labirinto da justiça criminal, qual o verdadeiro custo da ineficiência e da incerteza na persecução penal tributária? Este estudo responde a essa...

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Direito administrativo e Smart Cities

ISBN: 9786584958821

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

O avanço tecnológico tem impulsionado profundas transformações nas cidades, alterando a forma como a Administração Pública interage com a sociedade e promove o desenvolvimento urbano. No contexto das chamadas smart citie...

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Advocacia extrajudicial: desafios, práticas e transformações do direito contemporâneo - 1ED - 2026.

ISBN: 9786561208406

Por: Editora Foco | Autor: Salomão, Marcos Costa; Cavalcanti, Ian S ... | Edição: 1

Num cenário jurídico cada vez mais pautado pela agilidade, técnica e protagonismo do advogado, a advocacia extrajudicial afirma-se como um dos grandes motores de transformação social e institucional. Esta obra reúne es...

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A interpretação "não literal" das isenções

ISBN: 9786527088752

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Raquel Bernardes de | Edição:

O método interpretativo literal é suficiente e satisfatório para bem interpretar as normas isencionais no sentido de promover seus objetivos ou dar-lhes eficácia plena? O intuito dessa obra é demonstrar a insuficiência d...

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CPC na jurisprudência - 1 ED - 2018

ISBN: 9786561207287

Por: Editora Foco | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, André; Gajardo ... | Edição: 1

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.Passados 2 anos da vigência da nova lei, ...

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Estatuto do idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 1 ed - 2019.

ISBN: 9786561207508

Por: Editora Foco | Autor: Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de; Alcân ... | Edição: 1

"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto d...

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Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026

ISBN: 9786561207928

Por: Editora Foco | Autor: Riani, Marlus Keller | Edição: 1

A obra Direito de Assistência à Saúde Suplementar", escrita por Marlus Keller Riani, oferece uma análise profunda dos desafios, práticas e avanços regulatórios que envolvem o sistema de saúde suplementar no Brasil, com...

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Disciplina é liberdade: 12 passos para a aprovação em concursos públicos - 1ed - 2019.

ISBN: 9786561207980

Por: Editora Foco | Autor: Nogueira, Gustavo | Edição: 1

"(...) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 partes. A primeira parte é o autoconhecimento. No mundo de hoje de redes sociais e superficialidades, onde pessoas se...

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Como passar em concursos jurídicos: 10.000 questões comentadas - 7. ed. - 2019.

ISBN: 9786561207997

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 7

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Como passar concursos de tribunais técnico:  3.300 questões comentadas  - 7. ed. - 2019.

ISBN: 9786561208000

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 7

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS - TÉCNICO A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e ...

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Como passar concursos de tribunais analista: 5.794 questões comentadas - 8. ed. - 2018.

ISBN: 9786561208017

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição: 8

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Código de defesa do consumidor - 2. ed. - 2019.

ISBN: 9786561208031

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 2

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde ...

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Direito & saúde em debate: entre a regulação e a judicialização do setor - 1ED - 2026

ISBN: 9786561207904

Por: Editora Foco | Autor: Calado, Vinícius de Negreiro; Troccoli, ... | Edição: 1

O Direito Internacional Privado nunca foi tão relevante para quem lida com questões jurídicas contemporâneas. Em cenários cada vez mais globalizados, contratos internacionais, litígios familiares e disputas sucessórias...

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Em busca da alteridade esquecida na conformidade tributária

ISBN: 9786527069584

Por: | Autor: Joffily, Mateus Estevão S. | Edição:

A conformidade tributária reflete a correlação social entre contribuintes e Fazendas Públicas. Não como uma oposição inevitável, mas como uma cooperação contingencial associada ao nível da moralidade tributária. Abandona...

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Planejamento Patrimonial Familiar

ISBN: 9786527086390

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Weverton G. | Edição:

Organizar o patrimônio familiar vai muito além de contratos e cláusulas jurídicas: é uma questão de proteção, continuidade e amor pelas próximas gerações. Nesta obra prática e acessível, o advogado tributarista e empres...

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