A Viúva-Negra do Sertão: a história por trás da estória, de Enoque J de Araújo Jr, conta a trajetória de Ana Francisca de Lima, nome fictício da mulher que foi processada pelo assassinato de quatro maridos, no interior d...

A relevância desta obra, portanto, é delimitar os contornos jurídicos do instituto da intervenção, quando a medida for necessária, para que fiquem estabelecidos seus parâmetros constitucionais. A intervenção é medida exc...

Este manual endereça os principais aspectos jurídicos de operações de fusões e aquisições (também conhecidas pela sigla em inglês "M&A") na área da saúde, desde as negociações iniciais até a integração das empresas após ...

Esta obra é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da autora e debruça-se sobre a análise da possibilidade de o Ministério Público realizar de forma direta a investigação criminal de modo leg...

A complexidade do sistema arrecadatório brasileiro abre discussão para a necessidade (ou não) da criminalização da conduta que, mediante artifícios ilegítimos, reduzam ou suprimam os valores a serem arrecadados pelos ent...

Bem-vindo ao Manual de Rastreamento de Combate e Enfrentamento a Crimes Ultraviolentos como Domínio de Cidades e Novo Cangaço! Este guia abrangente oferece informações essenciais e estratégias altamente eficazes para enf...

A aprendizagem na dimensão cognitiva envolve processos mentais de diferentes níveis, desde os mais simples aos mais complexos. O domínio e emprego de técnicas pedagógicas específicas racionalizam o ensino e possibilitam ...

Esta obra tem como fim adentrar, mesmo que de forma breve, o continente americano sob o aspecto legal de sua história com relação aos povos nativos citando diplomas legais de alguns países, desde leis que hoje seriam jul...

Nesta obra, o autor conta uma história fictícia com conceito realístico. Com certeza, utilizou-se do vívido cotidiano de um "povo" marcado, só por querer direitos como qualquer outro. Povo que não tem culpa, mas a cor da...

A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno qu...

Em uma era na qual a privacidade e a proteção de dados se tornaram centrais, surge a indagação: como a Câmara dos Deputados, coração pulsante da democracia brasileira, alinha-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...

Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa cujo propósito visa à análise dos crimes falimentares conforme estabelecidos na Lei 11.101/2005, que disciplina os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falênc...

Este livro oferece dicas simples e práticas para a eficaz organização do ambiente de trabalho voltado à advocacia. Com base em mais de trinta e cinco anos de experiência e conhecimento acumulados pelo autor, você encontr...

Este livro vai além do que anuncia seu título. Mais do que uma obra sobre um tema tão em voga, permite ao leitor vivenciar os efeitos da mediação através das lentes dos policiais em suas experiências no Programa Mediar d...

Nesta obra, realizamos o estudo do instituto da dissolução parcial das sociedades aplicado às companhias fechadas, explorando a evolução jurisprudencial dessa matéria e destacando suas peculiaridades. Ao longo do estudo,...

A autora é uma velha advogada que já trabalhou em mais de cinco mil processos no seu escritório na Baixada Fluminense, precisamente em Nilópolis. Ela catalogou algumas situações e as intitulou como "causos da advocacia",...

Em decorrência da chamada "crise do judiciário", os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC passaram a ser cada vez mais celebrados pelo Ministério Público e pela Administração Pública, mas no que tange a seara ambiental,...

Para advogar, tem que ter muita paciência e coragem para enfrentar os obstáculos que surgem no dia a dia. Advogar é uma arte, até porque em cada ação o advogado tem que ter uma estratégia de como será a batalha. O advog...

Em um mundo onde as leis regem cada aspecto da nossa sociedade, surge um livro que nos convida a desvendar os fundamentos teóricos e a mergulhar em uma reflexão crítica sobre a tão vital e complexa Segurança Jurídica. Se...

O livro apresenta a evolução e aplicação da Pena de Morte no Brasil e no mundo, apresentando crimes que marcaram a história da humanidade, bem como abordando ao mesmo tempo o que a previsão de referida pena no ordenament...

No intrigante mundo da saúde, um tema que desperta curiosidade é a infecção hospitalar considerada como erro médico. Mas não se preocupe, esta jornada é repleta de informações fascinantes e divertidas sobre esse assunto ...

Imagine se você soubesse como obter liberdade financeira e geográfica exercendo a advocacia por meio de um guia prático, direto ao ponto, elaborado por quem tem 15 anos de experiência, enfrentou as dificuldades de se lan...

No livro Guarda Municipal como atividade de Segurança Pública, o autor mergulha nas complexidades e desafios enfrentados pelos profissionais da Guarda Municipal enquanto desempenham seu papel fundamental na manutenção da...

Este livro é fruto de mais de três décadas de trabalho em Câmaras Cíveis do TJMG, oferecendo uma exposição técnica e aprofundada da responsabilidade civil na atividade médica. A obra aborda a responsabilidade civil sob o...

Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamentadas em valores const...