Guia prático para gestores públicos que buscam atuação ética, eficiente e segura. Com módulos claros, exemplos reais e orientações diretas, a obra ensina a evitar riscos, cumprir exigências legais e tomar decisões respon...

Por meio de uma abordagem interdisciplinar, a obra explora temas como justiça social e equidade, repensa fundamentos das políticas igualitárias, suas implicações éticas e culturais, e discute como conciliar direitos huma...

As polícias constituem um dos assuntos mais complexos que se inserem no paradigma burocrático do Estado brasileiro. Historicamente entendidos como entidades destinadas ao controle social e à imposição da força do Estado ...

Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acess...

O curso de provas orais em Direito Penal traz situações concretas para concurseiros que estão estudando para a prova oral dos mais variados concursos. Este livro foi inspirado nos estudos que o autor fez para concursos p...

A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter análises e debates na ciência jurídica, anteriormente eram vistos e ensinados no estudo tradicional, como disciplinas e tem...

O ideal é que o concurseiro tenha um parceiro para colocar em prática as questões, pois quando um lê a pergunta ao outro a situação fica ainda mais real. O espelho de correção foi elaborado integralmente pelo autor com f...

A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo norma...

Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no brasil contemporâneo, apresenta um debate completo acerca das relações de poder que se surgiram no período do Brasil colônia. De modo que as reflexões expostas em cada c...

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia...

A obra Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana, resulta de importante pesquisa a respeito do processo de informação do Poder Judiciário de Pernambuco, datado na década de 1980. O autor...

Este livro teve o trabalho do acolhimento, do ouvir o outro, dos diferentes significados de direitos humanos, quando falamos de sustentabilidade, de dores da alma, de violência física e psicológica, de ética e de inclusã...

A obra O racismo na história do Brasil: as ideologias de desigualdades raciais na formação da sociedade brasileira apresenta um estudo sobre as ideologias raciais, discutindo o papel da questão racial na formação da soci...

A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, aprese...

Jovens do sistema socioeducativo: percursos biográficos, singularidades e experiências de escolarização, se ocupa sobre a temática dos direitos humanos, no que tange o sistema socioeducativo e a relação que estabelece co...

Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema...

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que t...

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo es...

Em "Modernização pretérita e o vigor do atraso: uma leitura geográfica do transporte fluvial e do uso dos recursos naturais na região do Solimões no Amazonas" é realizada uma discussão sobre o desempenho dos objetos e da...

Este livro é sobre polarização, sobre limites e sobre conflitos. É sobre a disputa por espaço e disputas por posição. Tem um pouco do território do latifundiário questionado, mas também tem o terreno heteronormativo prob...

A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reun...

O volume oito da Coleção Interdisciplinar, intitulado Habitação de Interesse Social no Brasil: diálogos e perspectivas, reúne estudos que tratam da questão habitacional apresentando diferentes olhares acerca da temática,...

O livro Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeira dos entes subnacionais aborda as origens do modelo fiscal, o seu tratamento e a estrutura dado...

Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Es...

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. A...