Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tem...

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacion...

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos...

This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result. The ambition to organize a book written ...

Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – In...

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debru...

Não é novidade que a atividade empresarial tende a se desenvolver progressivamente de forma cada vez mais dinâmica. Empresas e empresários veem-se obrigados a inventar e reinventar não só produtos, como também novos mo...

O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de concorrência nas economias baseadas na livre empresa...

Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrênci...

O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento bra...

O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquêni...

Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle, enquanto profissionais da advocacia e consultoria mil...

Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Int...

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendi...

O livro percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio, tais como: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do...

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da histó...

A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado". Modernamente, essa técnica de intervenção já não oco...

O livro de Pedro Dutra, cuja terceira edição temos agora a alegria de ver lançada, constitui de fato um marco na cultura jurídica brasileira. Publicado pela primeira vez trinta anos atrás trouxe uma novidade enorme, e mo...

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos est...

Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz par...

Esta legislação específica, a LGPD, nasceu, como não poderia deixar de ser, tributária de uma larga experiência da defesa do consumidor no Brasil relacionada à proteção de dados pessoais, o que se depreende até literalme...

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio", o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas f...

O livro aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos, inteligência artificial, verticalização, fake ...