Escrito a partir da experiência prática de um ex-conselheiro tutelar, pedagogo e pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente, este livro é um guia essencial para compreender os direitos da criança e o papel da so...

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em 2015, não devastou apenas o meio ambiente: rompeu redes de afeto, destruiu modos de vida e aprofundou desigualdades nas comunidades atingidas. Este livro apresenta um...

O movimento quilombola é, na atualidade, uma das mais importantes mobilizações coletivas no Brasil, por sua conexão com uma ampla gama de pautas, com destaque para a luta por seus territórios tradicionais, a partir dos q...

Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, ...

O livro Direito à prisão: contradições do cárcere apresenta uma leitura crítica sobre a estrutura das unidades prisionais brasileiras. A obra propõe ao leitor uma análise sobre os direitos fundamentais, como garantias in...

O presente livro busca investigar se programas, políticas e ações de Educação em Direitos Humanos (EDH) reverberaram nas escolas, contribuindo para o fomento e a instalação de uma cultura de promoção, proteção, defesa e ...

A atual crise civilizatória do conhecimento se pronuncia como um reflexo da falta de percepção da condição humana e de suas funções como espécie ecossistêmica. Frente aos padrões insustentáveis de produção e consumo, a E...

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio...

Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas por direitos de associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil para serem contempladas na Constituição F...

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância ― temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Democracia, a demokratéi...

O livro Existíamos, existimos e existiremos: passado, presente e futuro do negro brasileiro sob a ótica das políticas públicas mergulha em uma profunda análise dos fatores intrínsecos e extrínsecos que moldaram a subjeti...

Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de u...

O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas ...

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...

Nesta instigante obra, a autora adentra na problemática dos Direitos Humanos das Mulheres, direcionando seu olhar crítico para a alarmante realidade da Violência Obstétrica como expressão latente da "Violência de Gênero"...

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado a...

Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envol...

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respeito dos quatro eixos temáticos que orientaram meu interesse de estudo no Programa de Mestrado em Família na Sociedade Co...

O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação e...