Booktoken
VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO - 1ª ED - 2021

VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151930

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Pires, Caio Ribeiro; Cabral, Camila Buarque; Dantas, Carlos Henrique Félix; Costa, Cora Cristina Ramos Barros; Bucar, Daniel; Carvalho, Dimitre Braga Soares de; Cruz, Elisa; Guilhermino, Everilda Brandão; Tartuce, Fernanda; Schulman, Gabriel; Aquino Júnior, Geraldo Frazão de; Miranda, Glícia Thais Salmeron de; Andrade, Gustavo Henrique Baptista; Correia Junior, José Barros; Franco, Karina Barbosa; Brasileiro, Luciana; Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva; Nery, Maria Carla Moutinho; Holanda, Maria Rita de; Rocha, Patrícia Ferreira; Albuquerque, Paula Falcão; Lôbo, Paulo; Tassinari, Simone; Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda | Edição: 1

Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tratamento jurídico conferido a situações de vulnerabilidade apresentou significativa evolução nas últimas décadas, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988. É a partir do texto constitucional que se rompe com o paradigma liberal que orientava a disciplina das relações privadas, baseado numa perspectiva de igualdade formal incompatível com as transformações sociais então vivenciadas. É num modelo baseado numa ética da alteridade e respeito à diversidade, característicos das relações humanas, que prosperou a preocupação com a proteção de sujeitos de direito em condições de desvantagem, limitação, discriminação ou restrição injustificada ao exercício de sua própria autonomia, seja existencial ou puramente patrimonial. Se é comum associarmos o início dos estudos acerca da tutela dos vulneráveis a aspectos puramente econômicos, sobretudo pelo tratamento dispensado aos consumidores em suas relações assimétricas com fornecedores de produtos ou serviços, é preciso anotar que a noção de vulnerabilidade vem sendo ressignificada, priorizando aspectos existenciais das relações jurídicas, de modo a desenvolver a proteção necessária da pessoa em situações de desigualdade de oportunidades, fragilidade, redução da autodeterminação ou capacidade de agir, que transcendem a preocupação com restrições à autonomia negocial ou desigualdade no campo das relações privadas patrimoniais. Atualmente relacionamos o tema da vulnerabilidade à necessidade de intervenção para a proteção de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas superendividadas e mulheres vítimas dos mais diversos tipos de violência em suas relações conjugais, mas não podemos nos esquecer de incluir nas discussões sobre o tema as pessoas que sofrem de discriminação por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela contingência de estarem tentando sobreviver a uma guerra, perseguição política ou severas condições socioeconômicas, fatores comuns entre refugiados

Resgate agora por:

1.071 booktokens

booktokens
Resgatar
Tipo
Tipo
Livro impresso
Páginas
Número de páginas
320
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
18/01/2021
Formato
Formato
240 x 170mm
Peso
Peso
500g
Encadernação
Encadernação
Brochura