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Tributação Do Pecado No Brasil

ISBN: 9786555186390

Por: Fórum | Autor: Prates, Pamela Varaschin | Edição: 1

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.
Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, na
pressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menos
custosas em termos econômicos, quando se lida com substâncias
que, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas?
Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos que
serão adotados de qualquer forma, por força do vício, submete-
-se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades,
gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausência
de oneração?
Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro,
Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos.

André Folloni
Professor Titular de Direito Tributário e
Decano da Escola de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.