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Substituição Processual Conglobante

ISBN: 9786558773931

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Márcia Vitor de Magalhães e | Edição: 1

O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.