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Regime de separação de bens - vol 02

ISBN: 9786555156454

Por: Editora Foco | Autor: Rechden, Ana Paula Neu; Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Prado, Augusto Cézar Lukascheck; Watanabe, Carla; Ustárroz, Daniel; Beck, Felipe Quintella M. de C. Hansen; Pinho, Fernanda Bissoli; Barretto, Fernanda Carvalho Leão; Garcia, Fernanda Mathias de Souza; Dáquer, Giuliana Monnerat Capparelli; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho; Graim, Jamile Saraty Malveira; Monnerat, Katya Maria De Paula Menezes; Brasileiro, Luciana; Dias, Maria Berenice; Xavier, Marília Pedroso; Oppermann, Marta Cauduro; Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes; Calderón, Ricardo; Cueva, Ricardo Villas Bôas; Pereira, Rodrigo da Cunha; Mazzei, Rodrigo; Marzagão, Silvia Felipe; Mafra, Tereza Cristina Monteiro; Neves, Thiago Ferreira Cardoso | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova Gustavo D'Alessandro