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Reconhecimento de sentenças estrangeiras
ISBN: 9786525275703
Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Ben-Hur Klaus Cuesta | Edição:
A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienÃgenas. A metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados. Também é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienÃgenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes. Ainda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos jurÃdicos. Por fim, é feita uma análise do porquê é possÃvel admitir o exame de mérito no processo cooperacional de análise de sentença estrangeira. A fim de delimitar essa possibilidade, foi realizado o levantamento de fontes pertinentes e uma breve crÃtica a partir da doutrina especializada, sendo possÃvel identificar os motivos da admissibilidade do controle de mérito na técnica cooperacional em estudo. Os resultados da pesquisa evidenciam que muitos são os motivos para que essa admissão seja utilizada com mais frequência pelos Estados, mas que devem ser estabelecidos limites para o seu ideal funcionamento.
