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Processo Civilizador nas Exposições de Motivos dos CPCs

ISBN: 9786525209913

Por: Editora Dialética | Autor: COSTA, BRUNO SAMPAIO DA | Edição:

O Direito evolui em consonância com as demandas da sociedade, pois é parte da vida em coletividade destinada a prevenir e solucionar conflitos. Conforme as relações sociais se tornam mais complexas, o conjunto de legislações que rege a sociedade precisa ser renovado. Neste livro, analisa-se a possibilidade de aplicação do conceito de processo civilizador de Norbert Elias à evolução dos códigos de processo civil brasileiros. Mais detidamente, analisam-se as exposições de motivos dos códigos de processo civil de 1939, 1973 e 2015 e o pensamento de seus criadores, partindo de uma concepção autoritária do Direito em direção a um ideário mais democrático, mais condizente com a contemporaneidade.