Booktoken 📚

Prática no Direito do Consumidor

ISBN: 9786559774227

Por: Atlas | Autor: Araujo Júnior, Gediel Claudino de | Edição: 4

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista.

E não para por aí! Este livro fornece modelos editáveis de algumas das principais ações da área baseados em casos reais, como:

ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por perdas e danos;

ação declaratória de nulidade de reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária;

ação de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo;

ação de indenização por perdas e danos em razão de acidente de consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);

ação de indenização por perdas e danos em razão de vício do produto;

ação de indenização por perdas e danos em razão de overbooking;

ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);

ação de repetição de indébito;

ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores (vários fundamentos e situações);

ação estimatória;

ação redibitória cumulada com perdas e danos.