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Política fiscal e gênero

ISBN: 9786586025491

Por: Editora Letramento | Autor: Grassano Mélo, Luciana; Pontes Saraiva, Ana; Seabra de Godoi, Marciano | Edição: 1

Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma linha de pesquisa tributária específica voltada às questões de gênero e inova ao levar os estudos de direito financeiro-tributário para o terreno institucional da sociologia do direito. Com essa dupla inovação, busca-se, de modo consciente, quebrar um antigo tabu: o tabu de que o direito tributário regula exclusivamente o conflito fisco x contribuinte (concretizado nas ações que tramitam nos tribunais) e deve ser preferencialmente pesquisado com ametodologia do normativismo conceitual. Os estudos do presente volume põem de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário não diz respeito tão somente ao conflito fisco x contribuinte, mas afeta também as relações econômicas e de poder que se estabelecem entre os próprios grupos e classes sociais.