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Os arranjos institucionais e o sistema de regulação
ISBN: 9786525201047
Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Bruno Laércio de | Edição:
A obra analisou como se deram os arranjos estruturais e econômicos do capital no Brasil e no sistema de regulação econômica pós-processo de industrialização nos anos seguintes a 1930 e quais seus reflexos no desenvolvimento nacional pós-Constituição Federal 1988. A construção do capitalismo importou necessariamente na modificação e criação de um sistema de regulação capaz de atender as demandas do capital. Particularmente, é preciso evidenciar as distintas formas de regulação criadas em prol de determinados grupos econômicos de interesse e seus reflexos na sociedade brasileira. Também é preciso ressaltar que essa forma particular de estruturação do capitalismo consolidou as bases do capitalismo nacional e, por consequência, gera ao Estado Nacional pós-Constituição de 1988 reflexos basilares do capitalismo. A construção do Estado capitalista brasileiro e os fundamentos constitucionais da ordem econômica, em especial os princípios elencados, possuem vínculo direto com a construção do capitalismo. As estruturas normativas econômicas presentes na Constituição de 1988 são construções históricas típicas da formação do capitalismo no Brasil.
