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O Direito à Língua Materna dos Povos Originários
ISBN: 9786527078302
Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Liliane da Silva | Edição:
Este livro resulta do trabalho de mestrado desenvolvido pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra dedica-se a analisar o direito à língua materna dos povos originários a partir do processo de retomada do povo Xokó/SE. A estrutura do livro está organizada em cinco partes principais. A primeira apresenta o problema de pesquisa, os objetivos do estudo e os fundamentos teóricos essenciais. A segunda contextualiza a comunidade Xokó/SE, abordando o processo de invasão-colonização na América Latina/Abya Yala e o protagonismo dos povos originários na resistência às violências coloniais, especialmente no Brasil/Pindorama. A terceira discorre sobre o direito à língua materna no sistema-mundo moderno-colonial, traçando um panorama histórico do tratamento jurídico dessa questão, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT. A quarta parte analisa a dinâmica de povos originários que, após processos de apagamento linguístico, vêm promovendo retomadas territoriais, culturais e linguísticas. Por fim, discute as principais questões relacionadas à interferência da colonialidade na epistemologia do Direito, explorando possibilidades de transformação jurídica impulsionadas pelas lutas dos povos originários. A obra conta com apresentação de Frederico Canuto e prefácio de Diogo Monteiro.
