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O acesso à justiça através da Defensoria Pública

ISBN: 9786525298627

Por: Editora Dialética | Autor: Dantas, Severina | Edição:

O acesso à justiça encontra óbice não somente em relação ao Judiciário, mas bastante dificuldade de acesso à própria Defensoria Pública. Hoje em dia, a Defensoria Pública está mais presente na sociedade, crescendo em seu papel institucional. O tempo é uma outra barreira ao acesso à justiça, muitas pessoas desistem de litigar diante dos anos e às vezes décadas necessários à obtenção de uma decisão exequível. A problemática surge quando tal tempo é consumido por inútil burocracia cartorial, pelo abuso de direito de defesa, falta de interesse de uma das partes no andamento do processo e até mesmo pela morosidade dos julgadores. Os recursos financeiros de que se valem pessoas ou corporações podem garantir-lhes um acesso mais efetivo na exata medida em que, além de as custas pouco representarem, sua estabilidade econômica lhes garante suportar as delongas da ação judicial. Haja vista, cabe à Defensoria exercer todos os meios e ações possíveis e necessários a assegurar o verdadeiro acesso à Justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade. São vários e amplos os exemplos a demonstrar que a organização institucional da Defensoria Pública atende à superação dos obstáculos e dificuldades apontados por Cappelletti, Garth e Boaventura.