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Multiparentalidade
ISBN: 9786527041399
Por: Editora Dialética | Autor: Miguel, Luiz | Edição:
Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade – um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos. Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.
