Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Modelo Acusatório
ISBN: 9786525236513
Por: Editora Dialética | Autor: Beggiato, Túlio Fávaro | Edição:
O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.
