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Judicialização da Saúde

ISBN: 9786558773177

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Cynthia Pereira de; Lópes, Éder Maurício Pezzi; Junqueira, Regina Santos | Edição: 1

A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária. O alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de TODOS os brasileiros, que dependem, em maior ou menor medida, dos serviços públicos de saúde. É necessário, assim, debruçar-se sobre as demandas de saúde com um olhar mais atento, técnico e holístico, centrado numa compreensão adequada do direito previsto na Constituição, que é garantido mediante políticas sociais e econômicas que observem a universalidade e a igualdade. Nesse contexto, a obra trata, detalhadamente, das principais questões materiais e processuais presentes no âmbito da judicialização da saúde. Escrito por advogados públicos, o livro foi escrito para fomentar debates importantes e, também, para auxiliar de forma prática os operadores do Direito que atuam nas demandas, com capítulos temáticos de consulta direta.