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Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos

ISBN: 9786555599893

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Gonçalves, Luiz Carlos Dos Santos | Edição: 1

Atualmente, casos de grande repercussão envolvendo a cassação de mandatos eletivos, a participação das mulheres na política, a desinformação e o discurso de ódio, as disputas e as campanhas eleitorais, as chamadas ¿fake news¿, ¿caixa 2¿ e outros temas, chamam a atenção da população e da comunidade jurídica para o Direito Eleitoral. Com a atenção da população voltada aos assuntos eleitorais, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, lança, pela Editora Saraiva / Saraiva Educação, a obra Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais. Escrita em linguagem simples e direta, porém com a profundidade necessária àqueles que atuam ou que desejam atuar, como profissionais, na esfera do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, o livro pode, também, interessar a quem apenas deseje se informar melhor sobre o tema. Neste volume, o autor inicia com uma breve introdução aos crimes eleitorais, suas fontes normativas, compatibilidade com a Constituição Federal e classificação e, mais adiante, estabelece o que há de comum e o que há de diferença no processo penal eleitoral, tratando dos crimes eleitorais sob vários aspectos de direito material e processual, com análise da legislação e, também, de julgados relevantes do TSE e do STF, atendendo a esse novo e forte interesse pelo direito eleitoral e pelos crimes eleitorais e seu processo.