Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática
ISBN: 9786525226811
Por: Editora Dialética | Autor: Florentino, Joyce Araújo | Edição:
O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático de Direito, cujo processo de constitucionalização dos direitos resultou na aproximação do processo e dos ideais constitucionais de democracia. Há uma especial atenção em se firmar o direito processual civil conforme os aspectos teóricos e sociológicos de sistema, a fim de conferir maior rigor científico à questão da legitimidade da atuação do poder judiciário, além de se conceber o sistema com abertura comunicativa e operativa para o efetivo contraditório, de caráter ampliativo e comparticipativo, com o objetivo de alcance não só das partes, mas também do amicus curiae, como terceiro colaborador do juízo, cuja intervenção, em diferentes funções, seja realmente capaz de promover a legitimidade esperada no processo de jurisdição hodierna, com reflexos e influências de forma mais abrangente em diversos instrumentos processuais no sistema processual vigente.
