Booktoken
Direito público e tecnologia

Direito público e tecnologia

ISBN: 9786555155556

Por: Editora Foco | Autor: Nishioka, Alexandre Naoki; Silva, Andréa Oliveira da; Brasil, Bárbara Dayana; Iankowski, Bruno Dutra; Goettenauer, Carlos; McNaughton, Charles William; Vila, Cinara de Araújo; McNaughton, Cristiane Pires; Iwakura, Cristiane Rodrigues; Rodriguez, Daniel Piñeiro; Cravo, Daniela Copetti; Uhdre, Dayana de Carvalho; Jobim, Eduardo; Cabral, Flavio Garcia; Ramos, Giulia; Brega, José Fernando Ferreira; Jr., José Luiz de Moura Faleiros; Cristóvam, José Sérgio da Silva; Sarai, Leandro; Tavares, Leticia Becker; Coutinho, Luiza Leite Cabral Loureiro; Perrotta, Maria Gabriela Venturoti; Jobim, Maria Luiza Kurban; Cardoso, Oscar Valente; Fortes, Pedro Rubim Borges; Siqueira, Renato de Andrade; Fernandes, Ricardo Augusto Souza; Campos, Ricardo; Santos, Romualdo Baptista dos; Hahn, Tatiana Meinhart; Sousa, Thanderson Pereira de; Silva, Tiago Nunes da | Edição: 1

"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão. Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?" Trecho do prefácio Ricardo Campos

Resgate agora por:

310 booktokens

booktokens
Resgatar
Tipo
Tipo
e-book
Páginas
Número de páginas
480
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
03/08/2022
Formato
Encadernação
e-book