
Direito Econômico
ISBN: 9788530991173
Por: Editora Forense | Autor: FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu | Edição: 11
Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico. Assim, a academia jurÃdica não poderia ficar fora do debate entre o Direito e a Economia. Esta obra, fruto da evolução das Lições de Direito Econômico, que foi um livro de conteúdo pioneiro e à frente de seu tempo, foi devidamente atualizada de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial. Mantendo as caracterÃsticas de prosa única e interdisciplinar de seu autor, que a transformou em uma das principais obras na área, Direito Econômico se apresenta como um livro mais adequado à s necessidades do leitor, seja o graduando, o pós-graduando ou o concursando. Trata-se de um livro que aborda os principais temas dos programas dos cursos acadêmicos e dos mais concorridos concursos públicos nacionais, regionais e locais. Aderindo à realidade da virtualização dos livros, com atenção à s necessidades financeiras do mercado editorial e mantendo todo o conteúdo atualizado ao leitor, a obra aborda os pontos obrigatórios e essenciais ao estudo da disciplina. O primeiro capÃtulo é dedicado ao Direito Econômico Constitucional, estudando a Ordem Econômica pátria. No capÃtulo segundo, aborda-se o estudo do Direito Econômico Administrativo, analisando as principais normas infraconstitucionais: Direito Concorrencial, Agências Reguladoras e Sistema Financeiro Nacional. O capÃtulo terceiro estuda o Direito Econômico Internacional: Integração Econômica, OMC, Mercosul, União Europeia, Comércio Exterior e Defesa Comercial. No quarto capÃtulo, estuda-se o Direito Penal Econômico. Ademais, a versão virtual de Direito Econômico traz ao leitor os pontos complementares do estudo da matéria, a saber, Organismos Internacionais (BIRD, BID, FMI, ALCA, NAFTA, CAFTA-DR e UNASUL), Direito Econômico ao Desenvolvimento Tecnológico e CientÃfico, Filosofia do Direito (Justiça Econômica), além de um banco de exercÃcios e questões de concurso público, interativo e com gabarito comentado pelo autor.?