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Dano moral decorrente do contrato de trabalho - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788547222536

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral; a caracterização do dano moral; o sujeito passivo; a prova do dano moral; a fixação da indenização; a competência para julgar o dano moral; e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria.A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista ¿ Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST.Este livro proporciona um estudo seguro, que une objetividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.