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Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do Direito Agrário

ISBN: 9786558770541

Por: Editora Dialética | Autor: Carmo Júnior, Marcos Antônio do | Edição: 1

Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural rente a constitucionalização prospectiva do direito agrário. Para tanto, realiza uma abordagem indutiva a partir do parcelamento do solo rural no Município de Inhumas-GO no período de 2007 a 2017, extraindo, assim, seus significantes particulares e as consequências fático-jurídicas daí decorrentes.