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Curso de Direito Tributário Completo - 15ª edição 2024

ISBN: 9788553620890

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulsen, Leandro | Edição: 15

O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.