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Cortes Constitucionais Digitais

ISBN: 9786525283326

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Carolina Freitas Gomide de | Edição:

O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços. Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se alguns direitos que já estão sendo reinterpretados, como a liberdade de expressão, o sigilo de correspondência e a privacidade. Também se sugere que novos direitos poderão compor as constituições do futuro, como os neurodireitos e os direitos genéticos. Na terceira e última parte, para ilustrar a implantação de tecnologia no judiciário brasileiro e sua consolidação enquanto corte on-line, apresentam-se iniciativas como o Plenário Virtual, o projeto Victor, o Juízo 100% Digital, bem como aborda-se a maneira como as técnicas de visual law e legal design tem sido incorporadas por advogados, tribunais e universidades.