Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Código de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
ISBN: 9786556601472
Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair | Edição: 17
Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024.
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda:
- AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES
Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 423, de 29.4.2024
- TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE
TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL
Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020
- UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem
Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017
Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021
