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Cidadãos e contribuintes

ISBN: 9786586081138

Por: Alameda Casa Editorial | Autor: Costa, Wilma Peres | Edição:

Pensar as estruturas do Estado-nação à luz da sua crise e procurar prefigurar seu futuro é o intento dessa obra. Os textos reunidos neste livro exploram a peculiaridade do processo de construção do Estado no Brasil, investigando a montagem do sistema fiscal brasileiro. Recorta-se o período que transcorre entre as Reformas Pombalinas, no final do século XVIII à estrutura do Estado Imperial, ao longo da década de 1840, com especial ênfase na análise dos debates que cercaram a Reforma Fiscal encetada pelo Ministro Alves Branco em 1844. Dentre os objetivos da historiadora Wilma Peres Costa pode-se elencar: problematizar a questão da continuidade institucional entre o período colonial e a primeira metade do século XIX; analisar os conflitos de interesses (sociais e regionais) em torno dos impostos; explorar a relação entre o desenvolvimento fiscal e o sistema representativo; explorar a relação entre o desenvolvimento do sistema fiscal e a profissionalização das forças armadas (AU). As crises fiscais, são muitas vezes, crises do tempo, expressando uma ou mais formas de desencontro dessas relações. Em nossos dias, elas parecem ter-se tornado reiterativas e cada vez mais destruidoras do próprio tecido da sociedade e dos modos de organização política que o estado fiscal engendrou.