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As Ações de Liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no Período entre 1871 e 1888

ISBN: 9788547346416

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Carlos Henrique Antunes da | Edição: 1

O objetivo principal deste livro é analisar os procedimentos e os tipos de ações liberdade no período compreendido entre 1871 e 1888, a fim de comprovar se os aspectos formais do direito positivo eram ou não observados, utilizando como referências os sujeitos nelas envolvidos, as práticas jurídicas e o conteúdo das decisões que marcaram o destino daqueles que sonhavam e nunca desistiram de buscar a liberdade.