
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia
ISBN: 9786525284729
Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Maria do Socorro Barbosa | Edição:
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em trazer resultados sobre o funcionamento de nossas instituições. A maior ousadia desta obra foi trazer dados empíricos que comprovam o grau de insegurança jurídica existente na relação jurídico-tributária. Ao apresentar um diagnóstico atual do contencioso tributário rondoniense, o presente trabalho pretende contribuir para o debate sobre pesquisa empírica no Direito processual tributário.
Tipo
e-book
Páginas
96
Idioma
Português
Publicação
31/05/2023
Formato
e-book