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Acordos De Leniência Anticorrupção E Conflitos Institucionais

ISBN: 9786555186550

Por: Fórum | Autor: Mazzoni, Marco | Edição: 1

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para combater a corrupção, o acordo de leniência é um instrumento importante, mas que enfrenta desafios de coordenação entre as diferentes instituições no Brasil. Quando normas não conseguem solucionar todas as dificuldades, surge a questão: estariam as instituições também em pontos cegos?
A pesquisa propõe uma abordagem multidisciplinar baseada em Law & Behavior, cuja proposta é mostrar que os conflitos não são apenas entre normas ou instituições, mas refletem os comportamentos dos agentes que as aplicam. A partir da análise de acordos concretizados no Brasil, o livro leva em conta as capacidades institucionais para promover a cooperação interinstitucional com um destaque fundamental: a consideração do comportamento humano para a reação constitucional.