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A Trajetória Normativa da Seguridade Social no Brasil

ISBN: 9786558779964

Por: Editora Dialética | Autor: Cusciano, Dalton Tria | Edição:

Como ocorreu a implementação do atual Sistema de Seguridade Social no Brasil? Essa pergunta norteou este livro que fez a reconstrução normativa da Seguridade Social no Brasil, analisando para tanto a legislação brasileira existente a partir da outorga da primeira Constituição do Brasil de 25 de março de 1824 até a Constituição Federal de 1988, o que permitiu verificar como o Estado brasileiro regulou o tema, desvelando as interações entre corporações profissionais organizadas e grupos políticos que permitiram a criação de direitos e garantias restritos em um primeiro momento aos agentes públicos e posteriormente, com o passar dos anos, ampliados para outros segmentos profissionais. As mudanças políticas ocorridas no período analisado também podem ser percebidas por meio das construções normativas estudadas, bem como as constantes alterações nos sistemas da saúde, previdência e assistência social que, ao invés de atuarem como vasos comunicantes, se tornaram tripés isolados e por vezes omissos e/ou conflitantes.