
A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
ISBN: 9786559565092
Por: Editora Dialética | Autor: Camarão, Felipe Costa | Edição:
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurÃdica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurÃdica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crÃtico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
Tipo
e-book
Páginas
172
Idioma
Português
Publicação
27/04/2021
Formato
e-book