Historicamente, as travestis ao adentrar o sistema prisional, em sua maioria, são direcionadas pela instituição para serem instaladas junto aos presos que cometem crimes sexuais, com exceção dos presídios que têm uma ala...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, inúmeros direitos fundamentais sociais foram positivados, tais como o direito à saúde, que, posteriormente, vieram a ser entendidos como de eficácia imediata pelas corte...

The original version of this book was published in Brazil (Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Florianópolis: Editora Insular, 2012), and a Spanish edition of this book was also publish...

La Europa de entreguerras constituye un período sumamente interesante sin el que no es posible entender el advenimiento de regímenes totalitarios y autoritarios que desembocaron en la II Guerra Mundial. Sin embargo, a ve...

A Escola Médica de Angola de 1791 está contida em uma conjuntura ilustrada, sendo reflexo das reformas que atingiram a universidade de Coimbra em 1772 e transformaram a prática médica em Portugal e em algumas possessões ...

O livro "Venture Capital à Brasileira: Adaptações e Limitações ao Financiamento de Startups", de Alexandre Pacheco da Silva, examina a formação e evolução do venture capital no Brasil, destacando como o ambiente regulató...

O livro apresenta um diagnóstico aprofundado sobre a representatividade feminina na política brasileira, com um olhar especial para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A obra examina a (i)legitimidade dos processos...

Essa coletânea, fruto da reunião dos trabalhos apresentados no IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga, está organizada em três volumes, a saber: "Cultura e identidade quilombola: festas e saberes populare...

A obra discute a corrupção nas eleições na Província do Grão-Pará, analisando o funcionamento do processo eleitoral no Brasil, a fim de concluir como ocorriam as fraudes no sistema. O trabalho busca compreender a corrupç...

A União Soviética foi criada sobre mitos. Assim como a mitologia grega, romana e a nórdica, a Mitologia Soviética está repleta de histórias utópicas que não se baseiam em nenhuma realidade material objetiva. Os maiores l...

Este livro tem como temática a internacionalização da Educação Superior. É o resultado de uma pesquisa relacionada às transformações na estrutura das universidades, sobretudo, no tocante à criação de departamentos respon...

El libro aborda la degradación de tierras, cambio de uso del suelo y conflictos territoriales en las sabanas de Brasil, Argentina y Colombia, impulsados por la globalización y la expansión agrícola. A través de un anális...

O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de cens...

As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, ...

"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na política, porquanto segmen...

A presente obra tem como objetivo o estudo da exploração do serviço público mediante licitação com fiscalização do Ministério Público para a proteção socioambiental numa abordagem empresarial com a integração do objetivo...

A presente obra aborda a função do Parlamento de emendar o orçamento, destacando os seus aspectos sociopolíticos, a partir da análise das emendas parlamentares individuais impositivas dos parlamentares federais eleitos p...

Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a "quase nacionalidade", um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre...

Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional". Engrandecem também...

Este livro apresenta uma análise do regime de previdência complementar como ferramenta de sustentabilidade fiscal das políticas públicas sociais no Brasil. A partir da contextualização da Seguridade Social e dos princípi...

Em cenário da história brasileira marcado por conflitos na órbita das políticas públicas de saúde, travados não apenas entre Estado e cidadãos, mas envolvendo entes federados e até os Poderes da República submersos em cr...

"Educação em Transformação: políticas, práticas e metodologias em tempos contemporâneos – Volume 1" reúne reflexões e análises sobre os desafios e avanços da educação na atualidade. A obra aborda políticas públicas, prát...

A pandemia de COVID-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade, não apenas em termos de saúde pública, mas também em áreas como saúde mental, geração de renda e trabalho, e, especialmente, no aumento do consumo e da ge...

Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu com...

Este livro é uma revelação perturbadora e necessária, um espelho que reflete as sombras ocultas nas dinâmicas de poder e liderança. Com profundidade filosófica e rigor sociológico, ele expõe as sutilezas das relações tó...