O mínimo existencial reverencia a eficácia dos direitos fundamentais sociais, historicamente relegados à normatividade meramente formal. A evolução do Constitucionalismo reestrutura a base de incidência e aplicabilidade ...

A obra "Apropriação de agenda no primeiro período de governo Dilma Rousseff: estratégias e dividendos políticos" é fruto de pesquisa que visou verificar e compreender a influência do fenômeno da Apropriação de Agenda, pe...

Segurança Pública: a gênese do problema mergulha nos aspectos práticos enfrentados pelos policiais na "ponta da linha" para a produção de uma segurança com qualidade. Neste sentido, aborda questões como a falta de bancos...

O Mar do Sul da China (南海) é uma das áreas mais disputadas do mundo. A China reivindica cerca de 90% da região, que também é disputada pelo Vietnã, Malásia e Filipinas. Além das disputas territoriais, existem tensões con...

Obra resultante de uma pesquisa de Dissertação de Mestrado que abordou a política do Estado do Brasil e em especial, em Alagoas, para o controle da Hanseníase, no período entre as décadas de 1940 e 1960. Através de entre...

Na obra, criticam-se as atuais instituições. Há o excesso de siglas partidárias, com mais de setenta candidatas, o que complica a administração e o implante das reformas urgentes. Preconiza-se o Senado permanente e apart...

O livro "CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DOS PREFEITOS: relação entre as Câmaras Municipais e os pareceres prévios dos Tribunais de Contas Estaduais" é fruto da pesquisa de tese defendida pela autora na Universidade Estadual...

Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terr...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, consiste em tratado internacional firmado no âmbito da Organização dos Estados Americanos em 22 de novembro de 1969, que dispõe, entre out...

Este livro, prefaciado pelo Chanceler Carlos França e orientado pelo Prof. Paulo Visentini, é baseado em minha tese de doutorado, fruto de três anos de pesquisa e de mais de duas décadas de experiência como oficial do Ex...

Balizado por conceitos de estratégia e tática, apresenta-se a "lista fria" das Matrizes Táticas da Nova Política de Segurança Pública (NESP) do Ceará implantada em 2019, repassa-se críticas a sua denominação, conceito, d...

A atuação do poder judiciário brasileiro tem sido sempre vista como um desafio para os juristas, porquanto além de um papel judicial vem, ao longo dos anos, também atuando em outras esferas de poder. Este outro viés é or...

Este livro é o resultado de um esforço de pesquisa do autor para a dissertação do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco. Certamente, a obra proporciona conhecimento sobre a realidade acerca d...

Impunha-se o tratamento científico da temática da legitimidade do controle judicial sobre as decisões referentes às matérias afeitas a políticas públicas destinadas à realização dos direitos fundamentais. O trabalho, exp...

A obra é contemporânea, inspiradora e revestida de elementos que permitem agregar inovação ao campo da governança pública, de modo especial nos mares turbulentos pelos quais navega a temática em licitações; e a autora, c...

Esta pesquisa teve por objetivo identificar como se deu o desenvolvimento dos portos no Brasil no período de 1993 a 2013. Buscou-se caracterizar as mudanças na política de desenvolvimento portuário brasileiro ocorridas d...

Esta pesquisa tem como pressuposto fundamental que a informação não é o fim último da comunicação. A informação é apenas a "ponta do iceberg" do processo comunicativo, uma vez que nas relações de comunicação e interação,...

O objetivo do presente trabalho é analisar a recepção e a resposta do Estado brasileiro no acolhimento das crianças migrantes e refugiadas venezuelanas desacompanhadas, através da Operação Acolhida, desde a recepção, ain...

O abuso do poder religioso nas eleições não está vinculado necessariamente à fé. Há quem afirme tratar-se de um neocoronelismo em alusão à tese enfrentada pelo saudoso Ministro Victor Nunes Leal, quando ele explicitava h...

Este estudo objetivou mostrar o discurso do e sobre o Programa Bolsa Família (PBF), inserido na Política Antipobreza de Transferência de Renda, no governo Lula. A orientação teórica está na Análise do Discurso de Linha F...

Falar de impactos sociais é falar de gente. E falar de gente é falar também daquilo que não se vê, que não se toca, mas que existe e que se pode sentir. É dar lugar e reconhecimento ao império do invisível, onde se revel...

During the Partido dos Trabalhadores (PT) – Workers Party, Governments in Brazil, non-electoral and extra-parliamentary political participation grew significantly. Both Lula and Rousseff used an increasing number of mech...

O livro Expressões da Assistência Social no Médio Juruá é uma viagem imperdível que propicia ao leitor interessado refletir e discutir sobre o quanto o Estado brasileiro é ainda devedor de respeito e reconhecimento da di...

A partir de uma breve contextualização do panorama político contemporâneo, que experimenta crescentes movimentos de cunho conservador, este ensaio teórico-analítico apresenta os saberes produzidos, articulados e sistemat...

Neste trabalho, foi realizada uma análise comparativa do desenvolvimento dos partidos, sob o prisma da relação entre filiado e partido político, em dois períodos históricos, através da comparação da evolução da fragmenta...