A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No arti...

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição d...

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e D...

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do me...

En esta obra, el Prof. Ricardo Salgado une la hermenéutica filosófica de Gadamer y la hermenéutica científica de Betti, sometiéndolas al criterio y prueba de la filosofía transcendental de Kant. En las palabras del prefa...

O livro analisa o neoliberalismo enquanto processo de subjetivação, de produção de subjetividades, isso é, modos de ser, sentir, compreender e agir dos seres humanos. O primeiro capítulo da obra define as características...

A obra organizada pelos Professores Mário Lúcio Quintão Soares e José Mário Chaves, reúnem nove artigos de advogados, mestrandos e doutorandos que abordam temas como: Francisco de Vitória e o Direito Internacional Públic...

Nesta segunda edição, revista e atualizada, o Prof. Ricardo Salgado une a hermenêutica filosófica de Gadamer e a hermenêutica científica de Betti, submetendo-as ao critério e ao teste da filosofia transcendental de Kant....

Esta obra multidisciplinar reúne artigos de autores de diversas áreas do conhecimento que contribuem para a materialização, a operacionalização e a potencialização do planejamento estratégico nas empresas. Os artigos são...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor Jos...

A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não...

Esta obra tem por objetivo defender a existência de elementos bonapartistas na história constitucional brasileira, em especial de 1822 a 1945, período marcado por constantes processos autoritários de desemancipação do su...

A presente obra tem como objetivo estudar a história do conceito de bonapartismo, uma forma autocrática de governo que surge no século XIX, caracterizada pela subordinação da sociedade civil e das instituições políticas ...