Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país....

A obra coletiva 'transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos' é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos dese...

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da medicina diagnóstica no Brasil. Com a crescente evolução das normativas sanitárias, avanços tecnológicos e desafios re...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

O livro 'Parceria Público-privada na área educacional: análises e reflexões sobre a PPP Educacional de Belo Horizonte e dos demais projetos em andamento no país' é fruto da pesquisa realizada no âmbito do Termo de Execuç...

Nas últimas décadas, o Direito Administrativo Sancionador tem crescido exponencialmente no mundo e no Brasil. Os fatores são múltiplos: criação das agências reguladoras, expansão dos órgãos de controle interno e externo,...

A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. O IDASAN nasceu com objetivos de...

O avanço tecnológico tem impulsionado profundas transformações nas cidades, alterando a forma como a Administração Pública interage com a sociedade e promove o desenvolvimento urbano. No contexto das chamadas smart citie...

A obra coletiva 'Discricionariedade na área fiscalizatória' é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: 'Discricionariedade na Área Policial', 'Discricionariedade na área da saúde' e 'Discricionariedade n...

O livro apresenta a Teoria da Apreciatividade, desenvolvida no doutorado realizado pelo autor na Universidad Complutense de Madrid e testada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFF. O objetivo principal é i...

O trabalho busca demonstrar de que maneiras as tecnologias blockchain e smart contracts podem ser utilizadas pela Administração Pública enquanto instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas. O c...

A sociedade está cada dia mais complexa. Verdades absolutas não mais existem, nem nas "ciências exatas": a determinística da física mecânica cedeu à probabilística da quântica, a previsibilidade de Newton não contém as p...

A obra coletiva 'Discricionariedade na área educacional' é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: 'Discricionariedade na Área Policial' e 'Discricionariedade na área da saúde'. Nesta oportunidade, os...

Após o lançamento da obra coletiva 'Discricionariedade na Área Policia', decidiu-se continuar pesquisando o tema das subjetividades ou autonomias públicas em outros setores, sendo o setor da saúde o seguinte. Para tanto,...

A obra coletiva 'Discricionariedade na área assistência' é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: 'Discricionariedade na Área Policial', 'Discricionariedade na área da saúde', 'Discricionariedade na ...

No Brasil houve efetiva evolução da responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Executivo ao longo da história, mas, em relação a atos do Poder Judiciário, houve estagnação da aplicação do instituto, na medida em ...

O livro 'Economia de Baixo Carbono, Bioeconomia e Direito Administrativo' é o décimo livro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) . A obra se destaca pela abordagem única e...