Uma pesquisa, mas também uma jornada, este livro tem uma dupla intenção: por um lado, busca estudar a participação popular em audiências públicas ambientais, ou seja, aquelas que acontecem no âmbito do licenciamento ambi...

Um livro que traz a temática do trabalho infantil doméstico à tona, baseado nos estudos com participantes da faixa etária de 11 a 14 anos, matriculados em uma escola pública do interior de São Paulo, onde promoveu-se uma...

O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, "prevalecerão as condições livremente p...

No ordenamento jurídico brasileiro a decisão de inconstitucionalidade deve, em regra, ser dotada de eficácia retroativa absoluta, isto é, deve desconstituir os efeitos produzidos pelo ato normativo declarado inconstituci...

O trabalho estabelece uma crítica ao do CPC de 2015, apontando inconsistências entre seu argumento fundamental de justificação e suas verdadeiras escolhas normativas. Embora o mesmo diploma tenha sido gestado sob o plexo...

O presente estudo tem como objetivo analisar a questão da segurança pública na fronteira a partir de uma análise nacional, bem como local, com recorte na fronteira do Brasil com a Bolívia, na região de Corumbá/Ladário - ...

A Judicialização vem se tornando um problema relevante para a Administração Pública, especialmente no âmbito municipal, onde as decisões judiciais podem comprometer grande parte do orçamento desestruturando a gestão públ...

Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito. É da consciência dos operadores do Direito, ...

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa u...

O sistema penitenciário brasileiro possui diversas áreas que merecem atenção e necessitam ser reformuladas, destacando-se a educação. Desse modo, é patente a necessidade de termos um olhar especial para o nosso sistema p...

Trata-se de obra que contém normas do processo legislativo no âmbito do Distrito Federal, a saber: Lei Orgânica do DF; Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF; Lei Complementar distrital nº 13/1996, que trata sobre...

A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematizaç...

O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos quatro anos que antecederam a pesquisa, 2 notificações...

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas, pela autora, durante seu processo de doutoramento no curso de História. Trata-se de um estudo multidisciplinar por envolver questões afetas à História, Filosofia e Direit...

Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com o dever de solidariedade inerente às relações...

Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos propiciaram a criação das Universidades, com uma nova ...

O debate entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico é uma das pedras de toque da Filosofia do Direito. Com o desenvolvimento do positivismo jurídico sobretudo a partir do século XX, os jusfilósofos ditos "positivist...

A autora aborda um tema moderno, atual, com um cunho sócio-político, de suma relevância ao ordenamento jurídico, cumprindo o desafio de examinar aspectos essenciais para que seja possível compreender acerca do tratamento...

O presente livro busca verificar a eficácia da garantia da fundamentação substancial de decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Para tanto, buscou-se explorar as divergências entre as duas grandes...

O direito do consumidor, em suas várias vertentes, foi uma grande conquista batalhada a duras penas ao longo da história da sociedade. Assim como o avanço desse direito, as infrações de consumo são, cada vez mais crescen...

lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que e...

A elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi norteada pelo princípio da isonomia. Dessa maneira, esta pesquisa pontuou quais são os efeitos da aplicação ao caso concreto dessas normas isonômicas que delinearam ...

Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crít...