A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não tr...

O amadurecimento teórico da doutrina especializada em temas ligados ao lucro da intervenção conduziu à ampliação do espectro de situações nas quais a ideia de locupletamento independe de qualquer visualização dos reflexo...

"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo ...

"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obt...

CONTEÚDO: – TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA...

* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para ...

"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...

"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliá...

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico re...

"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos d...

"O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapa...

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca p...

"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirma...

Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, so...

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veicu...

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, r...

A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Di...

"(...) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não...

Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento...

"Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade qu...

CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – ...

"Este livro tem vários méritos. Em primeiro lugar, é inegável que o professor Wagner Armani conhece muito bem a matéria e realizou uma vasta pesquisa bibliográfica. Além disso, o autor conseguiu explicar os títulos de cr...

"(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia pa...

Este Manual surgiu da experiência prática do seu autor na qualidade de colaborador responsável pela gestão de serviços jurídicos no ambiente corporativo e no ramo de advocacia no âmbito empresarial. Neste livro, o lei...