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O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525234717

Por: Editora Dialética | Autor: Lara, Moisés Fagundes | Edição:

No presente trabalho, é realizada uma análise histórico-conceitual do terrorismo na sociedade brasileira até a sua definição e classificação atual em nosso sistema jurídico penal, examinando as principais características...

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Manual de Prática Jurídica Civil

ISBN: 9786555156027

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo d...

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Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos

ISBN: 9786558409540

Por: Paco e Littera | Autor: Bruzaca, Ruan Didier; Sousa, Monica Tere ... | Edição: 1

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que t...

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Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

ISBN: 9786525249711

Por: Editora Dialética | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araújo Melo Pe ... | Edição:

O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível r...

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O sistema de controle judicial das greves no Brasil

ISBN: 9786525255194

Por: Editora Dialética | Autor: Corregliano, Danilo Uler | Edição:

A presente obra analisa a constituição e desenvolvimento do sistema de controle judicial que incide sobre as greves no Brasil. O controle do direito de greve por parte do Estado passou por grandes transformações, em espe...

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O sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência

ISBN: 9786525258331

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Ariolino Neres Sousa | Edição:

O tema em discussão é resultado de um esforço e dedicação pessoal, cuja intenção não foi desenvolver uma pesquisa totalmente completa e perfeita em decorrência da complexidade do assunto. Por esse motivo, a discussão do ...

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A moralidade do Direito

ISBN: 9786553960381

Por: Editora Contracorrente | Autor: Fuller, Lon L. | Edição: 1

"(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente" Robert S. Summers, Journal of Legal Education. "Ao longo dest...

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Método Quéops

ISBN: 9786559224104

Por: Literare Books | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1

Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...

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Pontos Conflitantes do Processo Trabalhista

ISBN: 9786589036111

Por: Netebooks Editora | Autor: Canuto, Raimundo | Edição:

Comentário sobre os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas nos textos relativos à Legislação Trabalhista, abrangendo a CLT, as Súmulas do TST, as Orientações Jurisprudenciais do TST e, também, as decisões processuais...

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Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)

ISBN: 9786555155624

Por: Editora Foco | Autor: Bergamini, Adolpho; Zanetti, Beatriz Cav ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr...

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Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786525250137

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Janine Vilas Boas Gonçalves | Edição:

A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de comp...

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Direitos Humanos

ISBN: 9786525255286

Por: Editora Dialética | Autor: Clapham, Andrew | Edição:

Obra clássica que apresenta um pequeno percurso sobre a história dos direitos humanos. Um livro fundamental para todos que participam dos estudos das ciências humanas....

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O pluralismo jurídico e os movimentos sociais

ISBN: 9786525257273

Por: Editora Dialética | Autor: Fidélis, Valéria da Silva; Martins, Isla ... | Edição:

O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso à justiça. O objetivo do presen...

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Direito e Crise Econômica

ISBN: 9786525249285

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Anna Carolina Migueis | Edição:

Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no enfrentamento de crises ec...

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Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

ISBN: 9786525249841

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira; Rodrigues ... | Edição:

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção cie...

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Trajetórias Atravessadas

ISBN: 9786525259178

Por: Editora Dialética | Autor: Sciortino, Corinne | Edição:

Colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil, este livro analisa as relações entre as opressões vivenciadas pelas adolescentes em razão da idade, do gênero, da clas...

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O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência

ISBN: 9786558406792

Por: Paco e Littera | Autor: Campos, Orlando Narvaes de | Edição: 1

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo es...

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Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

ISBN: 9786555155907

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Alexandre Alkmim; Simantob, An ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a p...

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Herança Digital - TOMO 01

ISBN: 9786555155983

Por: Editora Foco | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde; Teixei ... | Edição: 2

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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Herança Digital - TOMO 02

ISBN: 9786555156041

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Freire, ... | Edição: 1

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional

ISBN: 9786525258928

Por: Editora Dialética | Autor: Chamas, Henrique Nimer | Edição:

O tratamento favorecido das pequenas empresas é um princípio da ordem econômica, previsto na Constituição Federal, e não traz qualquer hipótese de mitigação explícita. No entanto, a Lei Complementar n.º 123/2006 determin...

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Nova Lei de Licitações e Contratos

ISBN: 9786525249476

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Daniel | Edição:

Esta obra foi fruto de pesquisa acadêmica que teve como objetivo esclarecer aos gestores municipais sergipanos acerca da necessidade de adotar a Gestão por Competência junto aos servidores públicos envolvidos direta e in...

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Direito Civil. Direito das Obrigações

ISBN: 9786525250373

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Germano Vieira da | Edição:

A obra destaca a eleição do enriquecimento sem causa ao nível de instituto jurídico, com a sua previsão legal expressa como fonte autônoma de vínculo jurídico obrigacional, ao lado da responsabilidade civil e dos contrat...

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Dados Pessoais Sensíveis

ISBN: 9786555155839

Por: Editora Foco | Autor: Teffé, Chiara Spadaccini de | Edição: 1

"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação infor...

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Bateria de Simulados para concursos do INSS

ISBN: 9786555155884

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Vieira, Bruna; Garcia ... | Edição: 1

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar...

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