O enfoque é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica ou o resultado prático equivalente para obtenção de dados pessoais de autores de ilícitos digitais e para bloquei...

Voltado para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos, este livro oferece informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos são abordados de mane...

Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e...

A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.Destaca-se a inter-relação entre as...

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O autor, demonstrando grande domínio sobre os temas, estabelece pre­missas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos dos institutos, como con­venção de arbitragem, ...

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estruturantes básicos, con...

Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para adequá-la ao novo momen...

Impulsiona o protagonismo iniciado a partir da estratégica elaboração do artigo 236 da Constituição da República, a converter o vetusto cenário cartorial no dinamismo das delegações estatais extrajudiciais. Ao submeter n...

É de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas.Este é o objetivo do livro Curso de Dire...

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atua...

Para enriquecer ainda mais o conteúdo, o livro vem acompanhado de diversos modelos e formulários editáveis para download. Além disso, possui comentários pontuais sobre os efeitos da pandemia nos contratos de locação, inc...

Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálog...

Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos ...

A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Lu...