"Nos Bastidores do Júri: relatos de um advogado" é um convite para conhecer a realidade crua e intensa dos tribunais criminais brasileiros. Kleber Eduardo Men, advogado militante e professor universitário, narra suas exp...

O presente livro, nascido de pesquisas realizadas por professores e alunos da Faculdade CEDIN, é a celebração do projeto de instituir uma Graduação em Direito comprometida com a excelência da formação acadêmica e a const...

Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica...

O desenvolvimento da presente pesquisa funda-se no seguinte problema: "Conforme o ordenamento jurídico brasileiro atual, é possível a tutela post mortem da voz humana com fundamento no direito à privacidade?". Parte-se, ...

A pena de multa tem um regime próprio previsto em lei, distinto da pena privativa de liberdade. Historicamente, tem recebido pouquíssima atenção por parte da doutrina nacional. Em razão disso, diversas questões envolvend...

É com grande satisfação que apresentamos "Direito em Movimento: Perspectivas e Desafios Contemporâneos", uma obra que reflete o caráter dinâmico e incessantemente renovador do direito. Esta ciência, longe de repousar em ...

A coletânea de artigos do Centro Universitário do Sudeste Mineiro – UNICSUM reúne trabalhos de excelência acadêmica desenvolvidos por alunos do curso de Direito, com o objetivo de promover a divulgação do conhecimento pr...

"Inovação Extrajudicial" é uma obra que mergulha profundamente nos princípios e procedimentos que regem o Direito Notarial e Registral, oferecendo uma abordagem inovadora e abrangente desses campos dinâmicos. Mais do que...

¿Qué son, para el Derecho Internacional Contemporáneo, las normas de jus cogens? Esta fue la pregunta central que condujo la presente investigación, teniendo como guía el concepto adoptado por la Corte Interamericana de ...

O presente livro é fruto da tese de doutoramento apresentada junto ao Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino e busca analisar a coisa julgada e sua estabilidade em face da decisão do Supremo Tribuna...

O livro explora de forma profunda e instigante a viabilidade de expandir a aplicação da justiça restaurativa para crimes graves, tradicionalmente tratados pelo sistema punitivo retributivo. A autora defende que, mesmo em...

Coletânea de estudos acerca de temas atuais que permeiam o estudo do Direito Administrativo Contemporâneo. Dentre os temas expostos, destacam-se regulação na saúde e no saneamento básico, controle jurisdicional da ativid...

Neste trabalho apresentamos o mapeamento e a análise de acórdãos de inteiro teor do campo jurídico brasileiro proferidos pela Justiça Federal que envolvem o direito ao território das comunidades quilombolas. Consideramos...

Os incentivos tributários concedidos e aplicados à ZFM, ALC e Amazônia Ocidental despertam interesse da classe empresarial pela redução do custo de tributário nas operações. Em razão disso, esta obra apresenta os princip...

O presente livro é fruto de trabalho de dissertação de mestrado, o qual aborda uma forma especial e pouco explorada pela pesquisa acadêmica de assistência social existente no âmbito educacional. Essa modalidade de assist...

Nesta obra, os diversos juristas e acadêmicos apresentam e debatem os temas de compliance, LGPD e ESG. São artigos atuais e que abordam de forma didática os temas. Os autores se empenharam em apresentar conceitos e exemp...

A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela da confiança deposit...

A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta o...

Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque n...

As montadoras de veículos foram atraídas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no final da década de 1990, por incentivos fiscais federais criados pelas Leis nos 9.440/97 e 9.826/99, que têm como o...

Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desses dados, abordando qu...

O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios...

Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos t...