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Sutilezas do Ilícito Penal
ISBN: 9788547323028
Por: Editora Appris | Autor: Barreto, Karina Albuquerque | Edição: 1
Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes q...

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
ISBN: 9788547318697
Por: Editora Appris | Autor: da Silva, Fernando Candido | Edição: 1
Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a au...

Insurgência e Descolonialização Analética da América Latina
ISBN: 9788547325008
Por: Editora Appris | Autor: De Paula, Roberto | Edição: 1
As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de "coisas novas", pois, no solo sagrado...

Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade
ISBN: 9788547319830
Por: Editora Appris | Autor: Moreira, Felipe Kern | Edição: 1
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno d...