O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atua...

Para enriquecer ainda mais o conteúdo, o livro vem acompanhado de diversos modelos e formulários editáveis para download. Além disso, possui comentários pontuais sobre os efeitos da pandemia nos contratos de locação, inc...

Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálog...

Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos ...

Nos primeiros capítulos, são abordados os mecanismos nos quais a resolução do conflito é alcançada por meio do consenso formado entre as partes, ou seja: a negociação, mediação e conciliação. Já nos capítulos finais os a...

Iniciando com o contexto histórico da criação da primeira criptomoeda, o Bitcoin, passando pelo movimento cypherpunk e a crise econômica de 2008, o livro apresenta, sempre de forma bastante analítica, a evolução da regul...

A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Lu...

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma...

No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas opções pedagógicas e m...

Em realidade, com as informações publicizadas pelo registro, os players do mercado imobiliário possuem fonte acessível e confiável acerca do conteúdo externado, reduzindo sensivelmente os custos das transações. ...

Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do...

Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam 26 anos, respectivamente, de vigência e de existência, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportun...

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferindo tratamento unitário à arbitragem doméstica e internacional. No mesmo diapasão, os autores atribuem merecido destaque ...

Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertivida...

"De sua parte, Carlos E. Elias de Oliveira, além de professor universitário, advogado, parecerista e exímio escritor, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Por esse motivo, tive o prazer de trabalhar em conjunto ...

"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista. Nesse sentido, foi ...

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Po...

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de dir...

Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 3ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e...

Compilamos, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para, na sequência, aprofundar no estudo específico e pormenorizado das...

Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simpli...

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao conhecido art. 3º d...

Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram feitas considerações...

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, destaca-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos...

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade,...